Enem 2009
Inscrições para o Enem 2009 – Resultados do Enem 2009 – Informações sobre o Enem 2009
Enem2009 – Direitos dos candidatos após a fraude.
Enem 2009 – Após o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2009) muitos candidatos ficaram sem saber quais seus direitos.
A prova que estava agendada para 03 e 04 de outubro foi remarcada para os dias 05 e 06 de dezembro devido ao vazamento das provas.
Segundo O advogado Anis Kfouri Jr, presidente da comissão de serviços públicos da OAB-SP, o aluno tem garantido o reembolso da taxa de inscrição.
Se o aluno provar os prejuízos causados pelo adiamento, como viagens, hospedagens e alimentação o responsável pelo cancelamento terá que ressarcir. Porém o inquérito ainda não conseguiu apontar um culpado.
O advogado Luiz Flávio Gomes, mestre em direito penal pela USP, lembra que os alunos prejudicados no exame podem pedir uma indenização por danos materiais e morais. O valor que cada um dos tipos de indenização poderia alcançar é de R$ 20 mil.
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